Em uma demonstração de compromisso com a educação, o governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para anunciar o tão esperado calendário de pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A notícia foi divulgada na segunda-feira, 13 de maio.
Segundo o anúncio do governador, o pagamento será realizado da seguinte maneira:
- 15/05: Pagamento para os professores ativos.
- 17/05: Pagamento para os professores aposentados.
- 20/05: Pagamento para os professores desligados, pensionistas e herdeiros.
Brandão destacou o esforço do governo em garantir os direitos dos professores. “O anúncio do calendário de pagamento dos precatórios do Fundef é uma importante medida do governo do Maranhão para garantir o cumprimento dos direitos dos professores da rede pública estadual. Não medimos esforços para readequar as datas de pagamento e assegurar este importante benefício a quem está na linha de frente da educação do nosso estado”, afirmou.
O calendário original, divulgado no final de abril, precisou ser reajustado após uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques. O ministro atendeu ao pedido do sindicato dos professores do Maranhão, Sinproesemma, para usar 15% dos recursos no pagamento de honorários advocatícios.
Com o novo calendário definido, os professores podem agora se programar e aguardar o recebimento dos valores devidos. Este é um passo significativo na valorização dos professores e na promoção da educação de qualidade no Maranhão.
