A teoria da separação dos poderes, concebida por Montesquieu no século XVIII, nasceu como um antídoto contra os abusos da concentração política. Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam coexistir de forma autônoma, cada qual com seus limites bem definidos, justamente para evitar que a justiça se transformasse em instrumento do poder. No entanto, a fronteira entre a toga e a política sempre foi frágil, e no Maranhão, ganhou novos contornos com a atuação do ministro Flávio Dino como mostra reportagem do Estadão
A edição desta segunda-feira (18) do jornal O Estado de S. Paulo trouxe um dilema digno das antigas discussões filosóficas sobre poder: pode um ministro do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, continuar a ser também um ator político em seu estado natal? A reportagem afirma que Flávio Dino, um ano e meio após assumir a toga, mantém-se como peça central na sucessão do Palácio dos Leões, influenciando aliados e adversários em igual medida.
A denúncia feita pelo grupo do governador Carlos Brandão (PSB) ao próprio STF expõe a contradição: a instituição que deveria zelar pela neutralidade de seus ministros agora é chamada a julgar se um deles ultrapassou a fronteira entre a imparcialidade e a militância. É como se o árbitro do jogo, em meio à partida, decidisse vestir a camisa de um dos times.
O episódio revela uma inquietação mais profunda: quando os guardiões da lei se permitem agir como atores políticos, a fronteira entre justiça e poder se torna nebulosa. E, nessa névoa, não é apenas o Maranhão que se perde — é a confiança coletiva na democracia que fica em risco.
