Publicidade irregular pode gerar multa de R$ 1.549,85 e cobrança diária até retirada; Prefeitura promete fiscalização mais rígida
A Prefeitura de São Luís decidiu endurecer o combate à poluição visual na cidade. Em publicação nas redes sociais, o diretor da Blitz Urbana, Victor Cunha, já havia anunciado novas medidas contra a instalação irregular de publicidade em espaços públicos, classificando a prática como um problema que vai além da estética e impacta diretamente na qualidade de vida da população.
De acordo com o posicionamento, materiais publicitários colocados de forma irregular passarão a gerar multa no valor de R$ 1.549,85. Além disso, caso o responsável não realize a retirada, será aplicada uma penalidade diária de R$ 154,98 até que a situação seja regularizada. A gestão municipal também estabeleceu um prazo inicial de 10 dias para que os responsáveis façam a remoção voluntária.
Após esse período, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), poderá realizar a retirada dos materiais. Nesses casos, além das multas já aplicadas, os custos do serviço também serão cobrados dos responsáveis, chamados de “sujões” na publicação.
A medida faz parte de um esforço para reorganizar o espaço urbano e reduzir a poluição visual em São Luís. A população também foi convocada a colaborar com a fiscalização, podendo denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais disponibilizados pela gestão municipal.
Canais de denúncia: saiba como colaborar
A população também pode ajudar no combate à poluição visual denunciando irregularidades por diferentes canais disponibilizados pela gestão municipal. As denúncias podem ser feitas de forma online, por meio da Carta de Serviços no site oficial da Prefeitura de São Luís, além do WhatsApp da Central de Denúncias, pelo número (98) 99130-0353. Quem preferir o atendimento presencial pode se dirigir à sede da Blitz Urbana, localizada na Avenida dos Franceses, nº 5A, no bairro Alemanha, no Complexo da Guarda Municipal, ao lado do Hospital da Criança, com funcionamento em dias úteis, das 8h às 13h.
