Duas propostas do líder do União Brasil na Câmara foram aprovadas em etapas diferentes da tramitação e agora seguem para o Senado
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), líder do partido na Câmara, teve duas propostas de sua autoria aprovadas nesta semana, uma na área da saúde e outra na da cultura. Segundo a Liderança do União Brasil, as duas matérias agora aguardam análise do Senado.
Saúde: programa contra o câncer
Na quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a redação final do Projeto de Lei 244/2019. O texto cria o Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Pessoas com Câncer.
O programa seria conduzido pelo Ministério da Saúde e abrange prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, com foco na qualidade de vida dos pacientes. Entre as prioridades estão campanhas educativas, vacinação, rastreamento e a ampliação do acesso a serviços oncológicos de média e alta complexidade.
O projeto também prevê qualificação de profissionais, fortalecimento da rede de atendimento e apoio à pesquisa científica e à inovação tecnológica. A meta declarada é reduzir as desigualdades regionais e sociais no acesso ao tratamento.
Cultura: artesanato do Maranhão
Na quinta-feira (5), Dia Nacional da Cultura, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3507/2026. A proposta reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
O texto valoriza uma expressão cultural construída ao longo de gerações e reconhece o trabalho dos artesãos maranhenses. O reconhecimento também ressalta o peso da atividade para a economia local, a geração de renda e a preservação da cultura popular.
Com as duas aprovações, o parlamentar soma avanços em pautas de alcance nacional e de valorização da identidade maranhense. Ambas as propostas seguem agora para o Senado Federal.