Braide, ignora acessibilidade e vai contra os esforços de uma sociedade que busca ser inclusiva. É fundamental que as leis e políticas espelhem essa meta. Uma dessas leis é o projeto que assegura transporte gratuito para mães de pessoas com deficiência. Aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e enviada para a prefeitura para sanção em 4 de abril, essa lei é um avanço importante para a inclusão e acessibilidade.
No entanto, a lei permaneceu sem resposta pelo prefeito, que não se manifestou dentro do prazo de 15 dias. Essa inação levanta questões sobre o compromisso da prefeitura com a inclusão e acessibilidade, especialmente considerando a importância dessa lei para as mães de pessoas com deficiência.
O projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha, propõe uma alteração significativa na Lei nº 4.328 de 1º de março de 2004. A alteração permitiria que o acompanhante de uma pessoa com deficiência física, mental e sensorial utilizasse o benefício da gratuidade não apenas quando estivesse na companhia da pessoa com deficiência, mas também quando estivesse desacompanhado, desde que portasse o Cartão de Transporte Gratuidade.
Essa alteração é crucial, pois permite que o acompanhante utilize o benefício da gratuidade para realizar tarefas essenciais, como entrega e/ou recebimento de documentos, marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da isenção tarifária (Passe Livre). Isso representa um avanço significativo em relação à regra vigente, que permite que o acompanhante utilize o benefício da gratuidade apenas quando está na companhia da pessoa com deficiência.
A falta de ação do prefeito Braide em relação a essa lei é lamentável. O prefeito, ao não sancionar nem vetar o projeto dentro do prazo de 15 dias, deixou muitas mães de pessoas com deficiência em uma situação de incerteza. Essa inação não apenas ignora a importância dessa lei para a inclusão e acessibilidade, mas também coloca o prefeito Braide na contramão da inclusão social.
A gratuidade do transporte para mães de pessoas com deficiência é mais do que apenas uma lei – é um passo em direção a uma sociedade mais inclusiva e acessível. A inação do prefeito Braide em relação a essa lei não apenas ignora a importância dessa lei, mas também destaca a necessidade de líderes que estejam comprometidos com a inclusão e acessibilidade. É essencial que continuemos a pressionar por leis e políticas que promovam a inclusão e acessibilidade para todos.
