A expressão “obra do acaso”, na informalidade, é utilizado em momentos de surpresa e também de espanto, onde os emissores indicam que algo aconteceu simplesmente por conta de aleatoriedades.
Um desses “aleatórios” da vida alcançou o causídico Aldenor Cunha Rebouças Junior, de Seccional 6755 e data de i inscrição nos quadros da Ordem de 18/03/2004 e Endereço Comercial no Edif. Manhattan Center, área nobre de São Luís.
Aldenor e mais 8 foram arrolados pelo Ministério Público Estadual como uma quadrilha que usava o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) – criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, o que permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital.
Segundo o que foi apurado pelo blog Crítica Cotidiana, consta do Inquérito Policial que os denunciados a partir de 04 de dezembro de 2023, de alguma forma embaraçaram investigação de infração penal que envolvia organização criminosa, acessando indevidamente e/ou propagando o teor de decisão judicial sigilosa, ou agindo de modo a prejudicar as investigações relativas a outro Inquérito Policial, então em tramitação que posteriormente levaram ao oferecimento de denúncia em face de Erick Costa de Brito, Robson Bruno Pereira de Oliveira e Pedro Santos de Araújo.
Ainda, segundo farto material adquirido de forma exclusiva, o Advogado Rebouças Jr. teria contribuído, de forma livre e consciente, para embaraçar a investigação de infração penal que envolvia organizações criminosas, uma vez
que teria sido o responsável por mostrar, nas dependências do seu escritório, os autos da cautelar sigilosa à também denunciada Ingrid Rayane, advogada de confiança da influencer Skarllete Greta, com a intenção de
convencê-la de sua existência. Embora seja advogado, a sua suposta conduta ultrapassaria o exercício legítimo da atividade da Advocacia, dando ensejo a possível responsabilização criminal.
A ética é um dos princípios que permeiam a Ordem dos Advogados do Brasil, sendo que seu Código reúne regras éticas que formam a consciência e a moral profissional do advogado e que devem ser aplicados em sua conduta, evitando problemas disciplinares na carreira jurídica. Foi o inverso do que fora praticado.
Print de conversa que rolou em aquecido grupo de assuntos da “confraria” e atribuída a Rebouças mostra o “Doutor” ameaçando de forma velada magistrados, indignado por ter seu nome exposto. Ainda, diz que “vai acabar com a reputação de muitos”, sem se referir a quem…
