O juíz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, autorizou a saída temporária de 828 apenados do regime semiaberto para a chamada saída temporária dos apenados, em comemoração à semana do Dia das Mães de 2023.
Os presos foram autorizados a sair, nesta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar as unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio. O ofício que libera os apenados foi encaminhado para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
O juiz titular, Rommel Cruz Viégas, também determinou que os dirigentes de presídios comuniquem à Justiça, até às 12h do dia 23de maio, o retorno dos internos ou eventuais alterações.
“Lili” cantou para os apenados, como se diz no popular, em alusão a liberdade, Memo que temporária. Aqueles que foram liberados terão algumas restrições, como recolhimento à residência visitada no período noturno, não frequentarem bares, festas ou similares, além de outras determinações. A medida consta nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.
