A Polícia Federal em São Luis age contra fraudes eleitorais, garantindo a integridade do cadastro eleitoral e a soberania popular.
Entre os dias 4 e 7 de maio, a Polícia Federal do Maranhão agiu de forma decisiva contra tentativas de transferências fraudulentas de domicílio eleitoral. Nove indivíduos foram presos em flagrante nos postos do TRE-MA em São Luís/MA.
Essas ações foram desencadeadas por informações que indicavam o uso de documentos suspeitos para realizar transferências de domicílio eleitoral. No dia 4 de maio, uma equipe da Polícia Federal foi até a sede provisória do Fórum Eleitoral para investigar a situação. Durante a operação, uma mulher foi presa por usar uma conta de luz de um titular sem qualquer relação com ela como comprovante de residência, uma tática usada para transferir indevidamente seu domicílio eleitoral.
Dois homens também foram presos quando um deles usou um documento falsificado como comprovante de residência, numa tentativa de transferir fraudulentamente o domicílio eleitoral. Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados à Polícia Civil para os procedimentos adequados, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No dia 7 de maio, situações semelhantes resultaram na prisão em flagrante de mais seis pessoas em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os indivíduos foram enquadrados no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.
É importante ressaltar que a transferência do título de eleitor apenas para votar e favorecer um determinado candidato, sem que o eleitor tenha vínculo com o novo município, é considerada crime. Os requisitos legais para a transferência incluem residência mínima de três meses no novo domicílio e um ano, no mínimo, desde o alistamento eleitoral ou a última transferência. A lei também prevê penalidades para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.
As ações da Polícia Federal têm como objetivo garantir a regularidade do cadastro eleitoral e a integridade das próximas eleições, além de prevenir danos à soberania popular.
Em tempo
No agitado palco de Paço do Lumiar, onde o fórum é mais animado que véspera de carnaval, o blog Crítica Cotidiana levanta a sobrancelha com um ar de Sherlock Holmes tropical. As recentes movimentações atipicas de pré-candidatos já foram relatadas por este blog diversas vezes.
