São Luís (MA) — O inventário dos bens deixados pelo empresário Demóstenes Alves Vital, em tramitação na 1ª Vara de Interdição e Sucessões de São Luís, vem sendo marcado por omissões judiciais, decisões controversas e alegações de má administração patrimonial.
A herdeira Myza Carvalho Vital denuncia que a inventariante, Marfisa Carvalho Vital, não teria regularizado as empresas pertencentes ao falecido e continua movimentando receitas do espólio em contas bancárias de empresas interpostas, abertas em nome da própria inventariante e de sua irmã, Márcia Carvalho Vital.
De acordo com os autos, a impugnação às primeiras declarações foi apresentada ainda em setembro de 2024, apontando graves irregularidades na condução do inventário. Entretanto, até o momento, não houve qualquer julgamento sobre o pedido, permanecendo o juízo omisso — o que tem beneficiado diretamente a inventariante e sua irmã, Márcia Carvalho Vital.
Myza afirma que, desde o falecimento de Demóstenes Vital, as empresas do grupo continuam operando sem qualquer controle judicial, com valores de aluguéis e outras receitas empresariais sendo depositados em contas de titularidade de empresas interpostas. Além disso, há indícios de que despesas pessoais e familiares estariam sendo custeadas com recursos do espólio, como o pagamento de planos de saúde dos filhos da inventariante Marfisa e dos filhos de sua irmã Márcia, parcelas de um financiamento de veículo GM — cuja prestação gira em torno de R$ 3.370,38 — e até mesmo honorários de advogados particulares da inventariante e de sua irmã, que atuam diretamente no próprio inventário.
Essa conduta, segundo juristas ouvidos pela reportagem, configura grave violação aos princípios da administração do espólio e ao dever de zelar pelo patrimônio comum dos herdeiros.
A situação se agrava diante da existência de um processo de remoção da inventariante, no qual não foram apresentadas as devidas contas da administração. Mesmo diante dessa omissão, o juízo não adotou qualquer medida para garantir a transparência e a preservação do patrimônio herdado, o que, na prática, mantém a inventariante no controle absoluto dos bens e receitas do espólio.
Essa postura revela uma omissão judicial que ultrapassa a mera morosidade processual, transformando-se em benefício concreto à inventariante. A ausência de decisões efetivas tem permitido a continuidade de atos de gestão questionáveis, colocando em risco a integridade do patrimônio herdado e o equilíbrio entre os herdeiros.
Nos bastidores, circulam rumores de que o juízo pretende suspender o inventário, medida que, se confirmada, consolidará o atual cenário de favorecimento, garantindo à inventariante a continuidade na administração do espólio sem qualquer fiscalização efetiva.
Some-se a isso suspeitas de influência de advogados ligados à inventariante, que, segundo informações de bastidores, atuariam para retardar propositalmente o andamento do processo, valendo-se de manobras jurídicas e da complacência do juízo para prolongar indefinidamente a tramitação.
Juristas consultados pela reportagem destacam que o Código de Processo Civil impõe ao magistrado o dever de fiscalizar a administração do espólio e zelar pela preservação dos bens até a partilha.
“Quando o juízo deixa de apreciar impugnações, de exigir a prestação de contas ou de coibir irregularidades, abre-se margem para o desvio de recursos e para o enfraquecimento da confiança no sistema sucessório”, afirmou um especialista ouvido pela reportagem.
A morosidade processual e a falta de transparência têm alimentado o descontentamento entre os herdeiros, especialmente Myza Vital, que aponta um processo “marcado por omissão, parcialidade e conivência com a má administração”. Para ela, a situação representa um risco concreto de dilapidação do patrimônio deixado por Demóstenes Alves Vital.
Enquanto o inventário segue sem solução definitiva, cresce a pressão por uma atuação mais firme e imparcial do Poder Judiciário, de modo que o processo, em vez de perpetuar privilégios e omissões, assegure justiça, transparência e igualdade entre os herdeiros.
