A prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa (MDB) e a secretária municipal de educação, Lêa Cristina Dutra Paixão de Souza, tornaram-se alvo de uma grave denúncia protocolada pela Gerência de Fiscalização III do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A representação aponta fortes indícios de irregularidades na contratação de quase R$ 1 milhão em livros didáticos pela Prefeitura de Axixá.
O caso envolve a empresa Fundamentus Editora e Distribuidora de Livros Ltda, contratada por R$ 982.479,00 para fornecer material de apoio pedagógico à rede municipal. Entretanto, a investigação revela que a gestão Roberta Barreto já repassou R$ 756.578,00, consumindo 77% do valor total, antes mesmo da análise da denúncia, o que torna o pedido de bloqueio do TCE/MA parcialmente ineficaz para evitar prejuízos ao erário.
Pagamentos acelerados levantam suspeitas
A análise dos extratos revelados pelos documentos obtidos pelo jornalista Joerdson Rodrigues, anexados à representação, mostra uma cronologia de pagamentos que chama atenção:
Segundo a apuração publicada por Joerdson Rodrigues, embora o TCE/MA tenha solicitado o bloqueio imediato dos pagamentos, a Prefeitura de Axixá já repassou R$ 756.578,00 à empresa, consumindo quase todo o contrato.
Despesa desnecessária
A reportagem revela um ponto que expõe, com clareza desconfortável, a lógica por trás da gestão Roberta Barreto. Axixá já integra o PNLD, programa federal que envia gratuitamente todo o material didático necessário para a rede pública. E não se trata de pouca coisa: foram 10.557 livros entregues ao município em 2025, sem custo algum para os cofres municipais.
Mesmo assim, e é aqui que a história ganha contornos difíceis de justificar, a prefeitura decidiu gastar quase R$ 1 milhão na compra de 6.136 livros adicionais. O resultado é um cenário de duplicidade de despesas, em que o dinheiro público financia duas vezes aquilo que já estava garantido pelo governo federal. Uma decisão que, no mínimo, desafia qualquer noção de planejamento ou responsabilidade fiscal.
