Mais de um século após processar e condenar o marechal Hermes da Fonseca – ex-presidente da República – por incitação à insubordinação militar contra o governo Venceslau Brás em 1917, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar um ex-chefe de Estado por tentativas de subverter a ordem democrática. Desta vez, o arsenal golpista inclui ataques às urnas, fake news e mobilização de setores das Forças Armadas, em um caso inédito desde a redemocratização
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (2) o julgamento histórico que pode determinar a responsabilidade penal do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A ação, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), representa o primeiro julgamento pós-redemocratização que pode levar um ex-chefe de Estado e militares de alta patente à prisão por acusações de golpe de Estado.
O tribunal preparou um esquema de segurança especial para as oito sessões do julgamento, que ocorrerão entre 2 e 12 de setembro, incluindo controle rigoroso de acesso, varreduras com cães farejadores e monitoramento com drones. O interesse no caso é intenso, com 501 credenciamentos de imprensa nacional e internacional confirmados.
Pela primeira vez, o STF permitiu o credenciamento de cidadãos para acompanhamento presencial, recebendo 3.357 inscrições. Devido à limitação de espaço, apenas os primeiros 1.200 inscritos poderão assistir à transmissão em telão instalado em sala anexa, enquanto o plenário principal será restrito a imprensa e advogados de defesa.
O julgamento ocorrerá em sessões distribuídas entre manhã e tarde nos dias 2, 9 e 12, e apenas no período matutino nos dias 3 e 10, com decisão que pode estabelecer precedentes cruciais para a democracia brasileira.
