Sessão plenária desta terça foi encerrada sem votação de projetos
A sessão deliberativa do Senado nesta terça-feira acabou esvaziada antes mesmo de avançar nos temas mais aguardados. Entre eles, o projeto que propõe incluir a misoginia como crime de preconceito ou discriminação, de autoria da senadora maranhense Ana Paula Lobato. A matéria, que vinha sendo acompanhada de perto por movimentos sociais e setores políticos, simplesmente não foi votada.
O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para práticas misóginas. Ainda assim, a proposta ficou travada com o cancelamento da Ordem do Dia, frustrando a expectativa de quem aguardava um posicionamento do Senado sobre o tema, especialmente em um momento de debates intensos sobre violência e discriminação contra mulheres.
Outros projetos também acabaram adiados. Entre eles, o que dispensa a apresentação de novas provas para fixação de indenização por dano moral em casos já julgados no Código Penal, além da criação de uma Frente Parlamentar pela Paz Mundial e de um acordo internacional entre Brasil e Tunísia na área de ciência e tecnologia.
A sessão chegou a ser aberta com discursos no plenário, mas foi interrompida para a realização de uma sessão solene do Congresso Nacional, voltada à promulgação do acordo entre Mercosul e União Europeia. Com isso, a pauta do dia acabou esvaziada, e o projeto sobre misoginia, que tinha como uma de suas principais vozes a senadora Paula Lobato, segue sem data para ser analisado.
Fonte: Agência Senado
