Entre o altar e a urna: o que a filosofia ensina sobre fé e poder
Segundo Spinoza, no prefácio do Tratado Teológico-Político, um dos grandes segredos da tirania consiste em fazer com que os homens confundam sua servidão com a própria salvação
Crer e governar são atos de natureza diferente.
Parece uma distinção simples, mas talvez seja justamente por isso que seja tão frequentemente esquecida.
A fé pertence à consciência. O governo pertence à esfera pública. A primeira pode orientar a vida daquele que crê. O segundo precisa administrar a vida de todos, inclusive daqueles que não compartilham da mesma crença.
John Locke já percebia esse problema no século XVII. Na Carta sobre a Tolerância, defendia que o Estado deveria cuidar dos chamados bens civis, como vida, liberdade e propriedade, enquanto a salvação da alma deveria permanecer no âmbito religioso.
Quando essas duas esferas se confundem, a questão deixa de ser apenas espiritual. Torna-se uma questão de poder.
É justamente essa fronteira que aparece no debate político brasileiro atual.
Em ensaio publicado pelo jornalista Marco Aurélio D’Eça, o autor sustenta que o bolsonarismo teria estabelecido uma relação de troca entre a defesa de pautas associadas à moral cristã, espaço político no Congresso e apoio de setores religiosos. A partir dessa leitura, o texto levanta a hipótese de um movimento em direção a um Estado de natureza religiosa.
É fato que candidaturas vinculadas a lideranças religiosas existem. É fato também que igrejas participam do processo eleitoral e que candidatos procuram esses espaços em busca de apoio, diálogo e votos.
O fiel tem o direito de votar conforme suas convicções. O religioso tem o direito de participar da política. A liberdade religiosa também inclui a liberdade de participar da vida pública.
Ao discutir a ação política, Weber estabeleceu uma distinção conhecida entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade. A primeira orienta o indivíduo a agir de acordo com princípios que considera fundamentais. A segunda exige que se considere também as consequências concretas das próprias decisões.
A fé pode orientar a convicção de um indivíduo.
Mas o governante não governa apenas para os que compartilham de sua fé.
Quando uma convicção religiosa entra na política, portanto, ela passa por uma transformação. Deixa de ser apenas uma orientação pessoal e começa a disputar o espaço onde decisões serão transformadas em normas obrigatórias para todos.
É aí que mora o problema.
Não quando alguém leva sua fé para a política, mas quando pretende transformar sua fé particular em obrigação universal.
E o fenômeno não pertence exclusivamente a um campo político.
Candidatos de diferentes espectros procuram igrejas, participam de cultos, recebem bênçãos e se aproximam de lideranças religiosas durante períodos eleitorais. A utilização do sagrado como instrumento de aproximação política não possui uma única bandeira partidária.
A Constituição brasileira estabelece uma fronteira importante ao determinar, no artigo 19, que União, estados e municípios não podem estabelecer relações de dependência ou aliança com igrejas e seus representantes.
Isso não significa que o Estado deva ser inimigo da religião.
Pelo contrário.
A laicidade existe justamente para proteger a liberdade religiosa.
Um Estado laico não diz ao cidadão em que ele deve acreditar. Também não diz em que ele não pode acreditar.
Ele apenas estabelece que nenhuma crença particular deve possuir, por força do Estado, o direito de se transformar automaticamente em verdade obrigatória para todos.
Talvez seja esse o ponto em que Spinoza continue tão atual.
O perigo não está necessariamente na religião. Está na utilização da religião como instrumento de poder.
Quando a fé deixa de ser apenas uma experiência espiritual e passa a funcionar como mecanismo de mobilização política, precisamos perguntar quem está conduzindo quem.
O político utiliza a fé para conquistar poder?
Ou a fé utiliza o político para transformar suas convicções em poder?
Talvez a pergunta mais importante não seja se a religião deve estar na política.
Ela já está.
A pergunta é outra: quando a fé vira estratégia, quem ainda está a serviço de quem?
