O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (12) e defendeu que o país precisa repensar o funcionamento de seu sistema de Justiça. O ponto de partida é numérico: cerca de 40 milhões de novas ações chegam ao Judiciário por ano, e outras 80 milhões tramitam, o equivalente a um processo para cada dois brasileiros. Cada ministro do STJ recebe de 2 mil a 2,5 mil casos por mês e precisa decidir, na prática, uma questão a cada sete minutos de expediente. Para Salomão, essa judicialização não encontra paralelo no mundo e revela que algo está errado na engrenagem, o que exige eficiência e funcionalidade, não apenas mais esforço dos magistrados.
Diante desse diagnóstico, o ministro rejeita que o debate se concentre em nomes. Ao comentar a promessa de parlamentares eleitos neste ano de abrir pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo, afirmou que a disfunção é sistêmica, sem rosto e sem causa única, e que a saída de um ministro não a corrigiria. Segundo ele, o caminho só aprofundaria uma crise institucional sem perspectiva de solução. Questionado sobre o risco de a medida passar sensação de impunidade, lembrou que eventuais responsabilizações devem seguir o devido processo legal e a apuração de quem tem atribuição para isso, a Procuradoria-Geral da República, e que um impeachment carrega peso político que dificilmente resolveria os gargalos reais.
O mesmo raciocínio orienta suas respostas sobre os supersalários e os “penduricalhos” da magistratura. Salomão defende um debate aberto e franco sobre a remuneração de juízes, promotores, advogados públicos e do funcionalismo em geral, e vê o Congresso como o foro adequado para isso. Avalia que o Supremo agiu bem ao impor um freio de arrumação, ao limitar o teto diante de abusos, sobretudo em tribunais estaduais, mas lembra que a decisão é provisória, pois cabe ao Legislativo fixar a política remuneratória. A proposta de ajuste fiscal que dá 120 dias para o Congresso regulamentar o tema, citada na entrevista, torna o assunto ainda mais urgente.
Sobre o código de ética em discussão no STF e no CNJ, o ministro foi cauteloso. Reconhece a importância do tema e diz que medidas de transparência são sempre bem-vindas, mas observa que a Lei Orgânica da Magistratura já prevê padrões rigorosos de conduta e que os desvios são exceção. Para ele, regras éticas não resolvem sozinhas a crise de funcionalidade e devem ser tratadas dentro de uma reforma mais ampla, que inclua o sistema político. Sua mensagem final é um apelo à serenidade: a reforma deve ser feita “com a cabeça, não com o fígado”, com diagnóstico preciso, consenso e foco em resolver problemas, não em criar novos. A ideia é sensata, mas fica a pergunta se o Congresso e a sociedade terão paciência para esse caminho mais lento.
Foto: Reprodução/CNN Brasil