O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo revogou a norma da Receita Federal que aumentava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix. A decisão foi tomada após uma intensa onda de desinformação nas redes sociais, que gerou revolta popular diante da possibilidade de taxação do meio de pagamento.
“A normativa da Receita está revogada”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, Haddad informou que o governo editará uma medida provisória para assegurar que o Pix continue sendo gratuito para os usuários.
A norma previa que instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito deveriam informar à Receita Federal sobre transferências ou pagamentos acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas em um único mês. No entanto, a medida foi interpretada como uma tentativa de taxar o Pix, o que gerou críticas e mobilizações virtuais que pressionaram o governo a recuar.
