A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante em avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O reconhecimento foi divulgado nesta semana e coloca o Legislativo estadual entre as instituições com melhor desempenho no cumprimento das normas de acesso à informação.
De acordo com o levantamento, a Assembleia atingiu índice de 96,59% nos critérios analisados, que incluem exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei da Transparência e na Lei de Acesso à Informação. A avaliação faz parte do segundo ciclo de fiscalização de 2026, que analisou portais institucionais entre os dias 12 e 30 de março.
O Selo Diamante representa o nível máximo de excelência em transparência pública, sendo concedido apenas a órgãos que demonstram alto grau de conformidade com as exigências legais e qualidade na divulgação de dados à sociedade. Na prática, significa que informações sobre gastos, contratos e gestão estão mais acessíveis ao cidadão, fortalecendo o controle social e a fiscalização dos recursos públicos.
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou que o resultado reflete o trabalho conjunto das equipes técnicas e administrativas da Casa. Segundo ela, o reconhecimento reforça o compromisso institucional com a responsabilidade na gestão e com a confiança da população.
O resultado também consolida a Assembleia Legislativa como uma das referências em transparência no Maranhão, em um cenário onde a cobrança por acesso à informação e clareza na gestão pública cresce cada vez mais.
