Corrida eleitoral: Governo zera impostos de combustíveis às vésperas do 2º turno
Decreto elimina PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis e amplia subvenções ao etanol e ao diesel importado; a medida pode ser prorrogada
O governo federal zerou os tributos federais que incidem sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, e foi publicada a cerca de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial.
Segundo o decreto, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis estão zeradas para a gasolina desde a última sexta-feira (9). A redução anterior, de R$ 0,63 por litro, havia sido estabelecida pelo Decreto nº 13.116/2026, cuja vigência terminava na mesma data. Com a nova regra, o corte nos impostos federais chega a R$ 0,89 por litro.
O pacote inclui outras duas ações para conter a alta dos preços. No caso do etanol hidratado, o governo prorrogou a desoneração de R$ 0,19 por litro. Também ampliou a subvenção econômica a produtores e cooperativas, que passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel, o governo concedeu uma subvenção adicional aos importadores do óleo de uso rodoviário. Eles passam a receber R$ 1,40 por litro por 30 dias, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor, o que totaliza R$ 3,52 por litro.
As medidas foram adotadas em meio à preocupação do governo com a inflação de combustíveis e ocorrem em plena campanha para o segundo turno. A redução de tributos federais não determina, por si só, o preço final nas bombas, que depende também de impostos estaduais, margens de distribuição e revenda, e da política de preços da Petrobras.
