O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, na sessão desta quinta-feira (23), a cassação da chapa do PSB em São José de Ribamar, atingindo diretamente o vereador Andrey Villela, único eleito pelo partido em 2024 e aliado de primeira linha do prefeito Julinho. A decisão se deu pelo descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas exigida por lei, tal qual aconteceu em recentemente em São Luis.
Na primeira análise, o juiz Antônio Agenor Gomes havia apontado indícios de candidaturas fictícias dentro da legenda, destacando o baixo desempenho de três candidatas. O juiz cassou o mandato de Vilela, que recorreu ao TRE-MA e conseguiu reveter a cassação… RELEMBRE AQUI O vereador recorreu e no recurso ao TRE-MA, a relatora Rosângela Macieira afastou essa tese, entendendo que houve campanha e que a baixa votação, por si só, não comprova irregularidade.
Mesmo assim, o ponto decisivo foi outro. A desistência de uma candidata fora do prazo acabou deixando o partido abaixo do mínimo de 30% de mulheres. A defesa ainda tentou corrigir isso alegando a identidade de gênero feminina de uma candidatura registrada inicialmente como masculina, mas o argumento não foi aceito. Para a relatora, não havia como mudar o registro após o processo já consolidado, e o partido acabou pagando pela falha.
Com isso, os votos do PSB devem ser anulados e será feito um novo cálculo para redistribuição da vaga na Câmara.
