
A empresa Google retirou de sua página inicial o link com a afirmação “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A medida ocorreu durante entrevista coletiva no Ministério da Justiça em que o ministro Flávio Dino explicava exigências e eventuais sanções à empresa.
O ministro disse nesta terça-feira (2) que emitiu medida cautelar que obriga o Google a informar que o link se tratava de uma publicidade. Além disso, deve fazer uma contrapropaganda mostrando os benefícios do PL das Fake News em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Em virtude do caráter da publicidade enganosa e abusiva praticada, ante a proximidade da data da votação da proposição legislativa, impondo extrema dificuldade à recomposição da harmonia e neutralidade das redes o descumprimento da medida cautelar importará na incidência de multa de R$ 1 milhão por hora, a partir da notificação da presente medida”, diz a medida cautelar.
O ministro Flávio Dino anunciou nas redes sociais a retirada do anúncio do Google. “Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital”, disse.