A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís voltou a debater, na última terça-feira (14), as condições do atendimento oncológico no Hospital do Câncer Aldenora Bello, com destaque para as falhas no serviço voltado a crianças e adolescentes. A discussão reuniu representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Inspeções realizadas em novembro de 2024 pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva confirmaram a inoperância da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do hospital, contrariando normas do SUS e exigências para Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Com 23 leitos pediátricos disponíveis, todos de enfermaria, o hospital tem tratado casos graves na UTI adulto, em desacordo com as particularidades dos pacientes mais jovens, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a reunião, foi apresentada uma proposta para o custeio conjunto de cinco leitos de UTI pediátrica pelas esferas estadual e municipal. Contudo, questões relacionadas a convênios, estrutura física e fluxo de atendimentos permanecem sem resolução.
