A disputa judicial envolvendo o chamamento público de R$ 18,975 milhões destinado à execução do Aniversário de São Luís 2026 e do Festival Negritude ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (28). O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e restabeleceu o resultado final do certame.

A decisão do juiz Osmar Gomes havia determinado provisoriamente o retorno do Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI) à primeira colocação. O magistrado havia questionado a reabertura do procedimento pela Secretaria Municipal de Cultura após uma falha no sistema eletrônico e apontado problemas relacionados à condução da nova avaliação. Com a decisão do presidente do TJMA, entretanto, os efeitos dessa liminar foram suspensos e voltou a prevalecer a classificação final do chamamento.

Na avaliação final, o Instituto Cultural Nossa Senhora de Fátima (ICNSF) aparece em primeiro lugar, com 87,1 pontos, enquanto o IESTI ficou em segundo, com 83,9 pontos. O chamamento público nº 05/2026 prevê recursos de aproximadamente R$ 18,9 milhões para uma Organização da Sociedade Civil responsável pela execução dos eventos.

A disputa judicial envolve a seleção da entidade que ficará responsável pela execução e gestão do projeto, e não há, até o momento, decisão judicial suspendendo a programação artística anunciada pela Prefeitura. A gestão municipal mantém a realização dos festejos pelos 414 anos de São Luís na Cidade da Alegria, na Avenida Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

A programação oficial já anunciada inclui, entre outros nomes, Célia Sampaio, Hugo Gugs, Alpha Blondy e Etana no dia 5 de setembro; Fábio Jr., Maria Rita e Hungria no dia 6; Simone Mendes, Maiara & Maraisa e Matheus Fernandes no dia 7; Thiaguinho, Alcione e Carlinhos Veloz no dia 8; Dado Villa-Lobos, Jota Quest e Capital Inicial no dia 12; Pablo e Netto Brito no dia 13; Joelma no dia 17; e Iza, Luísa Sonza e Pabllo Vittar no dia 18.

A Prefeitura informou que outras atrações ainda serão divulgadas.