Lula nomeia Anna Graziella Neiva para vaga de titular no TRE-MA
Heráclito de Éfeso diria que “não se pisa duas vezes no mesmo rio.” A Dra. Anna Graziella Neiva discorda, respeitosamente, na prática. Advogada retorna à Corte Eleitoral maranhense três anos após deixar o cargo; nomeação segue lista tríplice definida em dezembro pelo TJMA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a advogada Anna Graziella Neiva Costa como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista. O ato preenche a vaga aberta com o fim do biênio do jurista Rodrigo Maia Rocha, encerrado em 16 de fevereiro de 2026.
A indicação segue rito constitucional: cabe aos Tribunais de Justiça estaduais formar lista tríplice, que é encaminhada ao presidente da República para escolha final. No Maranhão, o TJMA definiu a lista em sessão de 17 de dezembro de 2025, conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho.
A votação teve como particularidade a exclusividade para candidatas mulheres, em cumprimento à Resolução nº 23.746/2025 do TSE, que instituiu critério de paridade de gênero para vagas de jurista nos TREs. Anna Graziella Neiva Costa e Mariana Pereira Nina empataram com 28 votos cada; Tatiana Pereira Costa somou 20. No desempate, prevaleceu o critério de inscrição mais antiga na OAB/MA, favorável a Anna Graziella.
Não é a primeira passagem da Dra. Anna Graziella pela Corte
A advogada já integrou o TRE-MA como titular entre 2021 e 2023, nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta pela renúncia de Bruno Duailibe. Na tentativa de recondução, em dezembro de 2023, voltou a compor lista tríplice, mas a escolha de Lula naquele ciclo recaiu sobre o advogado Tarcísio Araújo.
Como escreveu Heráclito de Éfeso, “não se pode entrar duas vezes no mesmo rio”, e a segunda passagem de Anna Graziella pela Corte Eleitoral maranhense chega sob outro presidente, outro processo seletivo e outro contexto político, ainda que para a mesma função.
Perfil
Formada em Direito pela Universidade Ceuma (2003), Anna Graziella é mestranda em Direito Público pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal), pós-graduada em Direito Eleitoral, com MBA em Direito Tributário pela FGV e especializações em Direito Constitucional e Ciência Jurídico-Política. É pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA.
Na OAB/MA (inscrita sob o nº 6.870), ocupou o cargo de Conselheira Estadual no triênio 2010-2012, após passagem pela Comissão do Jovem Advogado (2007-2009). Atualmente integra a Comissão de Direito de Energia da seccional maranhense e é membro consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, além de atuar na Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB/MA. É sócia-titular do escritório Anna Graziella Neiva Advocacia.
A posse ainda depende de data a ser definida pela Corte do TRE-MA. A nomeação ocorre às vésperas do início do calendário eleitoral de 2026 no estado.
Fontes:
- TJMA — TJMA define lista tríplice exclusiva de advogadas para vaga no TRE/MA
- TRE-MA — TJMA define lista tríplice exclusiva de advogadas para vaga no TRE-MA
- TRE-MA — Anna Graziella Neiva toma posse como membro titular do TRE-MA
- Imirante.com — Lula nomeia novos integrantes do TRE do Maranhão
- Escavador — Perfil de Anna Graziella Santana Neiva Costa
- Blog do Minard
