A Justiça do Distrito Federal condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus a um ano e cinco meses de prisão por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A pena, embora inicialmente de prisão, foi convertida para prestação de serviços à comunidade, além de uma indenização de R$ 5.680 aos profissionais ofendidos.
O episódio, ocorrido em 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília, envolve cenas de hostilidade que chamaram atenção. Segundo o Ministério Público, Elisângela abordou o ministro em um tom agressivo, acusando-o de “roubar o país” e usando expressões como “ladrão” e “vagabundo”. Quando os seguranças de Dino tentaram contê-la e deram voz de prisão, a situação escalou: ela disparou ofensas racistas, chamando os agentes de “macacos” e atacando o estado do Maranhão, terra natal do ministro e dos seguranças.
A sentença foi proferida pelo juiz Marcos Francisco Batista em 30 de novembro, reconhecendo a gravidade das injúrias raciais. Para o magistrado, ficou claro que a acusada usou os termos com intenção discriminatória e preconceituosa.
“Não há dúvida quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, ressaltou o juiz.
