Municípios do Maranhão sem FPM: serviços básicos podem parar em cidades do interior; veja a lista

Na próxima sexta-feira (29), os municípios brasileiros irão compartilhar mais de R$ 4 bilhões referentes à terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este montante, 20% maior que o do mesmo período de 2023, tem potencial para transformar serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. No entanto, nem todos os municípios poderão contar com essa importante fonte de receita. No Maranhão, cidades como Bacuri, Maracaçumé, São João do Soter, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto estão impedidas de receber o repasse devido a irregularidades na prestação de contas e na gestão fiscal.

Os especialistas alertam que os impactos dessa suspensão recaem diretamente sobre a população. Cesar Lima, especialista em orçamento público, ressalta que o FPM é um recurso não carimbado, o que significa que os municípios podem utilizá-lo em diversas áreas prioritárias. “Quando o FPM é bloqueado, serviços essenciais como assistência social, manutenção de escolas e unidades de saúde ficam comprometidos. É a população mais vulnerável quem sofre as consequências”, pontua.

A falta desses recursos agrava ainda mais as desigualdades regionais. Em cidades menores e com baixa arrecadação própria, o FPM representa uma parcela significativa do orçamento. O bloqueio é um alerta para a necessidade de uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, garantindo que municípios maranhenses voltem a receber os repasses e, consequentemente, a oferecer os serviços básicos que a população tanto necessita.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista: