Na última quinta-feira (9), Carlos Lula, deputado estadual pelo PSB, trouxe à tona uma questão que tem causado grande preocupação entre os professores do estado. Trata-se da decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de bloquear 15% dos valores devidos aos professores beneficiários do precatório do FUNDEF. Esses valores seriam destinados ao pagamento de honorários advocatícios ao Sindicato dos Professores do Maranhão (SINPROESEMMA).
A situação é complexa e envolve uma série de atores e interesses.
O Papel do SINPROESEMMA
Carlos Lula não poupou críticas à atuação do SINPROESEMMA. Segundo ele, o sindicato “dormiu por 20 anos” e sua intervenção se limitou a três petições. A Procuradoria Geral da República (PGR) corroborou essa visão. O pedido de mais de 400 milhões de reais em honorários advocatícios foi classificado por Carlos Lula como um “roubo” que não pode ser permitido.
A Judicialização do Caso
A judicialização do caso é apontada como a principal causa da demora no pagamento dos valores do precatório do FUNDEF aos professores maranhenses. O bloqueio dos 15% determinado pelo STF é visto como o principal obstáculo para o efetivo repasse dos recursos. No entanto, Carlos Lula expressou confiança de que o Governo do Estado divulgará em breve um calendário de pagamento, assim que as questões burocráticas forem resolvidas.
A Esperança de uma Solução
A expectativa agora está voltada para a resposta do STF à reversão solicitada pela PGR. Os professores aguardam ansiosamente pelo desfecho desse impasse que afeta diretamente seus direitos e o cumprimento de compromissos por parte do Estado. Carlos Lula também afirmou que, uma vez que o STF derrube a decisão de bloqueio, os 15% retidos serão pagos posteriormente.
