Ex-presidente e aliados são acusados de tramar um golpe para garantir a manutenção no poder após derrota em 2022
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 pessoas ligadas a seu governo por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Entre os crimes investigados estão a abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentação de denúncias.
Conclusões do Inquérito
O inquérito de mais de 800 páginas concluiu que os acusados formaram uma organização criminosa que atuou de maneira coordenada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente em 2022. A investigação, iniciada no ano passado, se acelerou após a prisão de quatro militares e um policial federal, acusados de planejar atentados contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Entre os indiciados estão:
• Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, líder da organização segundo a PF.
• Braga Netto: General da reserva e ex-ministro da Defesa, foi vice na chapa derrotada em 2022.
• Augusto Heleno: General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
• Alexandre Ramagem: Policial federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
• Valdemar da Costa Neto: Presidente do Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro.
Estruturação e divisão de tarefas
A investigação identificou seis núcleos principais responsáveis por articular o golpe:
1. Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Disseminação de teorias conspiratórias e questionamentos ao processo eleitoral.
2. Incitação de Militares: Tentativas de convencer integrantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe.
3. Apoio Jurídico: Estratégias legais para dar aparência de legitimidade à ação.
4. Operações de Apoio: Logística e suporte para ações golpistas.
5. Inteligência Paralela: Criação de um aparato clandestino para monitoramento e planejamento.
6. Execução Coercitiva: Planejamento de ações violentas para consolidar o golpe.
Penas e Perspectivas
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os indiciados se tornam réus e poderão enfrentar penas significativas:
• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
• Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão.
• Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Além disso, Bolsonaro já enfrenta outros processos, incluindo casos relacionados a joias sauditas e supostas fraudes em cartões de vacinação.
Repercussão e Próximos Passos
O indiciamento marca um desdobramento decisivo nas investigações sobre as tentativas de subverter a ordem democrática no Brasil. Cabe agora à PGR decidir sobre a formalização das denúncias e ao STF o julgamento dos envolvidos.
A resposta jurídica a esses casos será determinante para reforçar a defesa do Estado democrático de Direito no país.
Veja a lista (os nomes estão em ordem alfabética):
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra Covid-19
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha
- Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira,ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha,engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022
- Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da confecção da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República que participou da reunião que tratou da minuta de golpe
- Fernando Cerimedo, empresário argentino que fez live questionando a segurança das urnas eletrônicas durante as eleições de 2022
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e um dos responsáveis pelo monitoramento clandestino de opositores políticos
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco
- Laercio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista
- Marcelo Bormevet, policial federal suspeito de integrar o esquema de espionagem ilegal conhecido como “Abin paralela”
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro
- Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição)
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo ‘kids pretos’
- Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro e Braga Netto disputaram as eleições de 2022
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército
- Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin
