A gestão municipal de São Luís, liderada pelo prefeito Eduardo Braide, está sob pressão do Ministério Público para resolver pendências financeiras com entidades mantenedoras de escolas comunitárias. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) é acusada de não repassar aproximadamente R$ 5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 16 instituições.
A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social convocou uma reunião na última quinta-feira (25) para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O encontro teve como objetivo principal estabelecer as bases para a regularização dos repasses atrasados desde 2019, devido a uma falha administrativa que impediu o envio correto de dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Após negociações com a Semed desde a gestão anterior, a atual administração municipal destinou R$ 1,6 milhão para o pagamento das entidades. O Ministério Público do Maranhão está mediando o processo para garantir que os recursos sejam efetivamente entregues às escolas afetadas. A comunidade educacional aguarda ansiosamente uma resolução que assegure a continuidade e a qualidade do ensino nas instituições comunitárias da capital maranhense.
