Denúncias de contratos retroativos mobilizam servidores e levantam suspeitas de fraude
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou, na última segunda-feira (18), uma inspeção presencial na folha de pagamento da Prefeitura de Raposa. O objetivo é apurar irregularidades apontadas em auditorias anteriores, que indicaram possíveis problemas nos registros funcionais do município.
Relatórios iniciais sugerem que servidores das secretarias municipais estariam sendo orientados a assinar contratos com datas retroativas e a produzir currículos para justificar suas contratações. Caso confirmadas, essas práticas podem configurar fraude administrativa e manipulação de registros públicos.
Movimentação em Raposa
Com a repercussão das investigações, locais como lan houses na cidade têm registrado aumento no movimento de funcionários municipais buscando regularizar documentações para apresentação ao TCE-MA. A suspeita é de que esses documentos possam ser utilizados pela gestão municipal para justificar contratações em situação irregular.
O TCE-MA ainda não divulgou detalhes conclusivos, mas a mobilização de servidores para corrigir ou criar registros retroativos gerou preocupação na comunidade local e atraiu atenção das autoridades.
Implicações Jurídicas
Se confirmada a fraude, servidores que participaram da assinatura de contratos com datas retroativas poderão ser considerados coniventes e responsabilizados judicialmente. Além disso, a administração municipal também pode enfrentar sanções por improbidade administrativa.
O processo de inspeção segue em andamento, e o TCE-MA deve apresentar novos desdobramentos sobre o caso nos próximos dias, aprofundando as análises e identificando possíveis responsáveis.
