Parece que os prefeitos de Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão decidiram que transparência é um daqueles compromissos que a gente esquece no fundo da gaveta, junto com listas de supermercado e promessas de ano novo. Afinal, o Ministério Público Federal (MPF) precisou recorrer à Justiça para lembrar os gestores que as Leis de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) não são meras sugestões de etiqueta.
Depois de várias recomendações amistosas ignoradas, os municípios agora têm 60 dias para colocar os Portais da Transparência no lugar. Ou seja, uma última chance para transformarem seus sites em algo que realmente sirva ao propósito de prestar contas. Caso contrário, a União já foi orientada a fechar o cofre e suspender as transferências voluntárias de recursos. Quem diria que até o dinheiro público tem mais critérios do que certos gestores?
E olha que nem dá para dizer que eles não tentaram – pelo menos um pouquinho. Segundo o MPF, alguns dados chegaram a ser incluídos nos portais, mas persistiram “falhas e contradições”. Será que a transparência maranhense é uma obra de ficção interativa? Os prefeitos bem que podiam parar de brincar de “adivinhe se puder” com a população e começar a trabalhar para que seus portais sejam mais informativos e menos enigmáticos. Afinal, os contribuintes merecem algo mais do que um festival de desculpas esfarrapadas.
