Justiça Eleitoral barra Roberto Rocha na disputa pelo governo do MA

O TRE-MA indeferiu, nesta segunda-feira (14), o registro de candidatura do ex-senador Roberto Rocha (PRTB) ao Governo do Maranhão. Segundo o plenário da Corte, ele não comprovou filiação partidária válida ao PRTB dentro do prazo mínimo de seis meses antes da eleição, mesmo com decisão judicial reconhecendo sua filiação com efeitos retroativos a 4 de abril.

A decisão veio no julgamento de uma impugnação apresentada pela candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça (Novo), que questionou a movimentação partidária de Roberto — para ela, ele seguiu atuando publicamente como membro do Novo mesmo após alegar ter migrado para o PRTB. O TRE-MA entendeu que não ficou demonstrado o cumprimento do prazo legal, resultando no indeferimento do registro. O caso lembra o de Pablo Marçal, que teve a candidatura à Presidência barrada pelo TSE na sexta-feira (11) por situação semelhante envolvendo o mesmo partido, ainda que com circunstâncias distintas.

Na semana anterior, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, já havia negado um pedido da mesma candidata para bloquear o acesso de Roberto a recursos dos fundos Eleitoral e Partidário e a atos de campanha — sem, no entanto, entrar no mérito da filiação. Agora, a defesa do ex-senador ainda pode recorrer ao TSE, e enquanto o recurso estiver pendente, a candidatura segue sob as regras de registro sub judice.