Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) colocou em risco o futuro do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas a estudantes do ensino médio para incentivar a permanência escolar. No Maranhão, cerca de 160 mil estudantes podem perder o benefício. O governo estadual aponta que o investimento anual necessário seria de R$ 458 milhões, mas o programa, criado há apenas 10 meses, já enfrenta graves dificuldades financeiras.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o fundo responsável pelo financiamento do Pé-de-Meia conta atualmente com R$ 762,7 milhões, quantia suficiente para cobrir as despesas até dezembro de 2024. No entanto, o bloqueio de R$ 6 bilhões, determinado pelo TCU, pode levar à paralisação do programa ainda neste mês. O Tribunal justificou a decisão afirmando que as verbas utilizadas não seguiram o devido processo orçamentário. Embora tenha destacado que a medida não impede a continuidade imediata do programa, o TCU determinou que o Ministério da Educação adeque os recursos à legislação vigente.
Para o governo, o bloqueio inviabiliza o Pé-de-Meia, comprometendo o apoio financeiro que beneficia milhares de jovens de baixa renda em todo o país. No Maranhão, o impacto pode ser devastador, agravando os desafios já enfrentados pela educação no estado e colocando em risco o futuro de milhares de estudantes que dependem do benefício para permanecer na escola.
Foto: Estudantes do Maranhão (Reprodução)
