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Categoria: blog

Câmara Recebe Painel de Diálogo em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O painel promovido pelo vice-presidente da câmara, Wellington Sousa, teve como objetivo a união do legislativo, executivo e sociedade civil na contrução de uma lei…

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Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional; texto vai à sanção

Atualmente, dia 20 de novembro é feriado apenas em estados e municípios que aprovaram leis locais. Proposta é demanda da recém criada bancada negra da Casa.

Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.

Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário – sem precisar passar pelas comissões temáticas.

A aprovação da matéria é uma demanda da recém criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.

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