A disseminação de fake news sobre a suposta taxação do PIX pode levar à abertura de um inquérito pela Polícia Federal, conforme solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido, encaminhado nesta quarta-feira (15), busca apurar a origem das informações falsas e os golpes relacionados ao sistema de pagamentos.
De acordo com a AGU, a desinformação gerou uma queda significativa nas transações realizadas via PIX, marcando o pior desempenho desde a implementação do sistema. A onda de fake news ganhou força após o governo anunciar maior fiscalização de operações financeiras, incluindo o PIX, o que foi interpretado erroneamente como taxação. Apesar do esclarecimento de que pequenos comerciantes e usuários do sistema não seriam afetados, a reação negativa levou o governo a revogar a medida na mesma data.
No documento enviado à PF, a AGU destacou que a disseminação de desinformação sobre políticas públicas compromete a legitimidade das instituições democráticas e causa prejuízos ao funcionamento do Estado. Com a revogação da instrução normativa da Receita Federal, a ampliação da fiscalização, que exigiria envio de dados para transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, não será implementada. O governo agora concentra esforços na responsabilização de quem espalhou as notícias falsas
