Na terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o grafite como uma manifestação da cultura brasileira, garantindo o direito à livre expressão artística. O Projeto de Lei 24/2020, que também abrange expressões como charge, caricatura e cartum, representa um passo significativo para a valorização do grafite, um dos pilares do movimento hip hop. Ao assegurar o reconhecimento do grafite, a nova lei fortalece a identidade e a voz dos artistas de rua, que têm sido fundamentais na cena cultural e social do Brasil.
A diretora de Promoção da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc), Karina Miranda da Gama, celebrou essa conquista, ressaltando que o grafite é uma “arte transformadora” que ocupa os espaços urbanos e dá visibilidade às múltiplas identidades da sociedade brasileira. Para o hip hop, essa valorização é crucial, pois o grafite não é apenas uma forma de arte, mas também uma ferramenta de resistência e uma forma de protesto que dialoga com as realidades das comunidades marginalizadas. O reconhecimento oficial do grafite pode contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento econômico desses espaços, promovendo a cultura hip hop como um todo.
Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do Minc, complementou afirmando que o grafite, assim como as charges e caricaturas, reflete a vivência cotidiana do povo brasileiro. No contexto do hip hop, essas expressões artísticas servem como um meio poderoso de crítica social, utilizando humor e ironia para abordar questões relevantes da identidade nacional. Ao promover a reflexão e o debate, o grafite se torna um importante aliado do hip hop, reforçando seu papel na luta por justiça social e na promoção da diversidade cultural no Brasil.
