Texto: assessoria de comunicação da câmara de vereadores
Parlamento luminense aprova 18 Indicações durante 4ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Vereadores discutiu e votou nesta terça-feira(27), durante a 4ª Sessão Ordinária do Legislativo luminense em 2024, 18 indicações aprovadas em bloco, além debater de projetos de leis e discursos na tribuna. Antes da abertura das votações, os vereadores utilizaram o momento de fala para cobrar do executivo a conclusão de obras paradas, que atrasaram o calendário de início do período letivo em 2024 e outras problemáticas. Ao subir à tribuna, o vereador Fernando Feitosa denunciou a tentativa da prefeitura de embargar a obra do Governo do Estado, na Rua do Mojó, Iguaíba, e cobrou satisfações referentes a obras paradas em escolas do município. O parlamentar também comentou a denúncia de pais de alunos da UEB Iguaíba pelas condições da escola.
Seguindo as falas, o parlamentar Paulo Henrique criticou o descaso da gestão Paula Azevedo com a população do Iguaíba, e fez um apelo para que a prefeitura envie representantes para participar da audiência de cumprimento das metas fiscais do município e denunciou mau uso de verbas públicas, principalmente na educação e infraestrutura.
Outro edil a subir à tribuna, Rafael Neves denunciou obras paradas no Conjunto Abdala II e Roseana Sarney, também falou da Escola José Carlos Pereira, na Vila Cafeteira, região de grande contingente populacional, carente de atenção do poder público.
O Prof. Fábio Henrique também falou sobre a educação no município e denunciou o atraso no reinício das aulas na UEB Monteiro Lobato e o Colégio José Carlos Pereira por problemas estruturais elétricos e de esgotamento sanitário, além da falta de livros no Colégio Militar. O vereador repudiou a situação na Rua do Mojó e cobrou mais efetividade nas ações da gestão Paula Azevedo.
A vereadora Ana Lúcia falou sobre a relevância cultural dos retiros espirituais realizados em Paço do Lumiar e comemorou a liderança do partido PSD luminense. A parlamentar também lamentou a atitude da prefeitura contra as obras do governo do estado no município. A vereadora cedeu a palavra ao vereador Paulo Henrique, que repudiou a articulação da gestão municipal contra a obra e denunciou a ciência dos fatos pela prefeita Paula Azevedo. O presidente Jorge Marú elogiou os parlamentares pela fiscalização e destacou a importância de convidar a prefeita Paula Azevedo para participar dos debates sobre o planejamento de obras no município e pediu respeito pela gestão municipal.
Abrindo as votações, foi aprovado em redação final, o Projeto de Lei PL. n⁰ 01/2024, do Vereador Wellington Sousa, que dispõe sobre Laudo Permanente para Pessoas com Deficiência em Paço do Lumiar e dá outras providências. Wellington Sousa comentou o projeto: “Nós nunca esquecemos de buscar estas demandas, respeitando as pessoas com deficiência, sempre ouvindo quem vive essa realidade. Todo projeto é resultado de escutas e iremos conversar diretamente com o executivo para que essa lei seja cumprida como de fato merece”.
O parlamento aprovou o Projeto de Lei PL n⁰64/2024, da vereadora Drielle da Pindoba, que Reconhece o Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas: “Esse projeto nasceu das pessoas que nos procuraram, nos esforçamos para conhecer sua realidade e seu sofrimento muitas vezes, silencioso”, falou Drielle.
Por votação em bloco, receberam parecer positivo as indicações n°11/2024, n°12/2024 e nº13/2024; da vereadora Bianca Mendes ao Poder Executivo, que realize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU, obras de recuperação, terraplanagem, pavimentação com asfalto ou bloquetes, sarjeta, meio-fio, limpeza e iluminação da Travessa Flávio Cubas e Avenida Gervásio Santos, na Vila São José I e na Avenida Avenida Manoel Aroso; Parque Tiago Aroso. Também receberam aprovação, as indicações n°30/2024, n°31/2024 e n°32/2024 da parlamentar Vanusa Neves, que Indica à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU, junto à Secretaria de Estado da Mulher, a criação do primeiro Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica de Paço do Lumiar, além da reforma, ampliação e instalação de bancadas e geleiras de conservação para o Mercado do Peixe, no Pau Deitado e da reconstrução de quadra com projeto estrutural completo para as escolas Ma. do Perpétuo Socorro, José Ribamar Coelho e Luís Rocha, na comunidade atualmente deteriorada na comunidade Pau Deitado. O vereador Wellington Sousa Indica ao Executivo, obras de recuperação, terraplanagem, pavimentação com asfalto ou bloquetes, da Rua 05, Vila São José II(ind. n° 40/2024).
De autoria do parlamentar Inácio Ferreira, a Indicação n°49/2024, a Ind. n°50/2024 e a Ind. n°51/2024 indicam ao executivo, obras de recuperação, terraplanagem, pavimentação com asfalto ou bloquetes, da Rua 12, Vila São José, Rua da Paz e Avenida da Floresta, Nova Jerusalém. O vereador Fernandinho Indica ao Executivo, obras de recuperação, e pavimentação com asfalto ou bloquetes, da Rua dos Sabiás, da Rua Bem-te-Vi, além da Travessa do Residencial Encontro das Aves, Sítio Grande (Ind. n°63/2024, Ind. n°64/2024 e Ind. n°65/2024). Drielle da Pindoba indica ao Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical para veículos e pedestres nas proximidades da UBS da Pindoba (Ind. n°72/2024), e também indica a criação do Programa de Aquisição de Alimentos com recursos próprios do município, comprando produtos de associações e produtores luminenses, devidamente identificados e cadastrados(Ind. n°73/2024). O parlamentar Miau Oliveira Miau Oliveira Indica ao Executivo, obras de recuperação, e pavimentação com asfalto ou bloquetes, da Estra da Maioba S/N, Rua Projetada, Loteamento 03( Ind. n°78/2024).
Dois textos do Presidente da Câmara, Jorge Marú, também receberam aprovação. A Ind. n°79/2024 Indica ao Executivo, obras de recuperação asfáltica da Rua 87, Conjunto Maiobão e a Ind. n°80/2024 para que o Executivo realize obras de recuperação com pavimentação asfáltica ou em bloquetes da Rua da Esquina, no Iguaíba.
