O sonho da estabilidade virou um pesadelo para os aprovados no concurso público de Santo Amaro. Após meses de espera e promessas não cumpridas, um grupo de concurseiros decidiu entrar com medidas legais contra a prefeitura, cobrando aquilo que é seu por direito: a nomeação para os cargos que conquistaram com esforço e dedicação.
A situação expõe uma realidade preocupante. Apesar de o certame ter sido homologado em junho de 2024, as vagas continuam sendo preenchidas por contratos temporários, numa manobra que ignora completamente a legalidade e o princípio da meritocracia. A análise do portal da transparência municipal – atualmente suspenso – já indicava um aumento expressivo nas contratações temporárias, especialmente na educação, setor que deveria priorizar servidores concursados.
Entre as irregularidades apontadas, o blog do jornalista Neto Cruz, destacou em matéria recente a contratação de professores temporários para funções que possuem aprovados no concurso. Além disso, há casos de servidores acumulando cargos de maneira duvidosa e discrepâncias entre os cargos ocupados e os descritos nos editais anteriores. E a situação se agrava quando olhamos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCDs): denúncias indicam que a prefeitura não tem respeitado as normas de reclassificação estabelecidas no edital.
Enquanto Santo Amaro se omite, municípios vizinhos, como Icatu e Vargem Grande, já estão convocando seus concursados e se preparando para novas chamadas. Essa diferença de postura levanta suspeitas sobre os reais interesses por trás das contratações temporárias e reforça o sentimento de injustiça entre os aprovados.
Outro ponto que chama atenção é o aumento dos repasses do FUNDEB ao município, que ultrapassaram R$ 25,5 milhões, além de complementações de mais de R$ 2,1 milhões. Com recursos disponíveis e um concurso válido, por que a prefeitura insiste em postergar as nomeações?
Nos bastidores, circulam especulações de que a reeleição do prefeito Leandro Moura estaria influenciando a convocação. A denúncia sugere que as nomeações podem estar sendo feitas com viés político, privilegiando contratações de apoiadores ao invés de respeitar a lista de aprovados. Diante desse cenário, a pressão dos concursados aumenta, e a intervenção do Ministério Público se torna fundamental para garantir que a gestão municipal cumpra seu papel e respeite a legislação.
