“Serenidade dos inocentes”: Daniel Brandão reage após afastamento do TCE e contesta decisão de Dino; veja a nota
Conselheiro-presidente afastado por 180 dias reagiu por meio de nota, afirmou ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e classificou a medida cautelar como contrária ao parecer da PGR
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Itapary Brandão, quebrou o silêncio. Horas depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar seu afastamento do cargo por 180 dias, Brandão divulgou uma nota em resposta à decisão que atinge diretamente a cúpula do TCE-MA e, por consequência, repercute no cenário político maranhense.
Segundo a nota, Brandão afirma ter tomado conhecimento da decisão “por meio da imprensa”, antes de ser oficialmente notificado. O conselheiro diz ter recebido a medida “com profunda perplexidade, mas com a serenidade dos inocentes” e reafirma sua “absoluta inocência”.
Brandão também afirma que sempre esteve à disposição das autoridades policiais e do Poder Judiciário para prestar os esclarecimentos necessários. Segundo ele, inclusive, houve uma manifestação espontânea nos autos, na qual se colocou à disposição para ser ouvido.
Embora conteste a decisão, o conselheiro afirma que irá cumpri-la integralmente. Na nota, sustenta ainda que a medida cautelar adotada é contrária ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e diz que adotará, pelos meios legais, todas as providências cabíveis para exercer seu direito de defesa.
“Reafirmo, de forma categórica, minha absoluta inocência e minha confiança de que a verdade dos fatos será devidamente esclarecida.”
Ao final, Daniel Brandão afirma que sua atuação sempre foi pautada pelo respeito às leis, às instituições e ao Poder Judiciário.
Confira a íntegra da nota:
Tomei conhecimento, por meio da imprensa, da decisão que determinou meu afastamento da função de Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Embora ainda não tenha sido oficialmente notificado de seu teor, recebo a notícia com profunda perplexidade, mas com a serenidade dos inocentes. Reafirmo, de forma categórica, minha absoluta inocência e minha confiança de que a verdade dos fatos será devidamente esclarecida. Desde o início, sempre estive e continuo inteiramente à disposição das autoridades policiais e do Poder Judiciário para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, tendo, inclusive, peticionado espontaneamente nos autos, colocando-me à disposição para ser ouvido. Sempre pautei minha atuação pelo respeito ao cumprimento das leis, às instituições e ao Poder Judiciário. Por essa mesma razão, embora discorde profundamente da medida cautelar adotada — que, aliás, é contrária ao parecer da Procuradoria-Geral da República — cumprirei integralmente a decisão judicial, ao mesmo tempo em que adotarei, pelos meios legais, todas as providências cabíveis para exercer plenamente meu direito de defesa, para que reste provada a verdade dos fatos.
Daniel Itapary Brandão
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
