Proposta prevê pena de até 5 anos para crimes de ódio contra mulheres, enquanto resistência política e ameaças a senadora Maranhense Ana Paula, autora do projeto, acirram o debate nacional
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (17) o projeto que pode transformar a misoginia em crime no Brasil. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, prevê a inclusão do ódio ou aversão às mulheres na Lei do Racismo, equiparando esse tipo de conduta a outras formas de discriminação já previstas na legislação. A análise ocorre em plenário após o texto ter avançado pelas comissões da Casa e retornar para nova deliberação diante de emendas apresentadas por parlamentares.
O projeto define misoginia como atitudes motivadas pela crença na superioridade masculina e busca ampliar a proteção penal contra discursos de ódio, especialmente aqueles disseminados nas redes sociais, onde esse tipo de violência tem ganhado visibilidade. A proposta altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir esse tipo de delito entre os crimes de preconceito, permitindo punições mais claras e diretas para quem pratica ou incita esse tipo de comportamento.
A tramitação, no entanto, não ocorreu sem resistência. Um grupo de senadores apresentou recurso para levar o tema ao plenário, sob o argumento de que a definição de misoginia poderia ser ampla demais e abrir margem para interpretações controversas. Entre os nomes que se posicionaram contra o avanço imediato da proposta está o senador Flávio Bolsonaro, refletindo a divisão política em torno do tema dentro da Casa.
O debate ganha ainda mais peso diante do contexto recente, onde a própria autora do projeto relatou ter sido alvo de ameaças de morte nas redes sociais por conta da proposta, o que reacendeu discussões sobre a escalada da violência de gênero no ambiente digital. Caso aprovado, o texto representa mais um passo no enfrentamento institucional à misoginia no país, tema que vem sendo tratado como questão estrutural por especialistas e parlamentares.
