Crise do ‘banheiro LGBT’ explode na Câmara de São Luís, galeria é ocupada e desgaste político de Marquinhos cresce nos bastidores
A tensão tomou conta da Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (18), após feministas, mulheres trans e coletivos LGBTQIAPN+ ocuparem a galeria do plenário em protesto contra a lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em órgãos públicos e estabelecimentos privados da capital maranhense. O episódio elevou ainda mais a temperatura política em torno do vereador Marquinhos, autor da proposta, e transformou a pauta em uma das mais explosivas do atual cenário legislativo da capital.
Ligado politicamente à Assembleia de Deus, o parlamentar viu o Projeto de Lei nº 201/2023 ultrapassar rapidamente os limites do debate local e mergulhar em uma disputa ideológica, jurídica e social que agora divide opiniões dentro e fora da Câmara. Nos bastidores, parlamentares já admitem reservadamente que o episódio provocou forte desgaste político, principalmente pelo receio de terem suas imagens associadas a uma pauta considerada altamente polarizada.
A movimentação desta segunda também chamou atenção pela ausência do vereador no centro do debate durante o momento mais tenso da sessão. Nos corredores da Câmara, comentários apontavam que o clima de pressão e confronto político teria levado o parlamentar a evitar exposição direta diante dos manifestantes que ocuparam a Casa exigindo a revogação da norma.
A lei foi promulgada pela própria Câmara na última quarta-feira (13), após não ter sido sancionada pelo Executivo, e acabou aprovada em dois turnos. O texto proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos, vestiários e espaços semelhantes, determinando ainda a identificação dos ambientes como masculinos, femininos ou familiares. Defensores da proposta alegam proteção à privacidade e à segurança de mulheres e crianças. Já entidades de direitos humanos, movimentos sociais e representantes da comunidade LGBTQIAPN+ classificam a medida como discriminatória e apontam possível inconstitucionalidade por afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e não discriminação.
Durante a tramitação, a Comissão de Justiça da Câmara emitiu parecer favorável ao projeto, enquanto a Comissão de Assistência Social se posicionou contra. Ainda assim, a proposta avançou e agora promete gerar novos embates judiciais, políticos e institucionais em São Luís, ampliando o isolamento político de quem decidiu transformar a pauta em bandeira pública dentro do Legislativo municipal.
