A criança ameaçada realiza acompanhamento psicológico por ansiedade infantil, o que torna a exposição a esse tipo de violência ainda mais danosa. O impacto psicológico pode se prolongar por meses ou anos, afetando seu desenvolvimento escolar, emocional e social
Nesta quarta-feira (05), uma denúncia grave foi enviada ao blog Crítica Cotidiana: uma criança de apenas 8 anos foi ameaçada por um adulto dentro das dependências da Escola Padre Maurício. O fato, narrado com indignação pela mãe do menino, expõe não apenas um ato de intimidação, mas também uma sucessão de falhas estruturais e institucionais que podem configurar crime e omissão por parte da direção escolar e do poder público.
Segundo o relato, após um desentendimento entre duas crianças da mesma turma, o responsável por uma delas adentrou o espaço escolar e abordou o menino de forma agressiva, gritando e ameaçando-o com frases como: “Cala a boca, quem está falando sou eu!” e “Da próxima vez, tu vai ver o que eu vou fazer contigo!”. O mais alarmante é que o porteiro da escola presenciou toda a cena e se manteve inerte, sem tomar qualquer medida de proteção ou contenção.
Diante da gravidade dos fatos, cabe lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, é claro: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, sendo punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Ainda segundo o ECA, o artigo 70 reforça o dever de todos – inclusive instituições escolares – de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança.
A conduta do responsável da aluna pode configurar o crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), além de perturbação do ambiente escolar. Já a omissão da escola, sobretudo por se tratar de uma reincidência (segundo a mãe, casos semelhantes já ocorreram), pode se enquadrar como negligência institucional, sendo passível de responsabilização civil e administrativa.
Mais grave ainda é o fato de que a criança ameaçada realiza acompanhamento psicológico por ansiedade infantil, o que torna a exposição a esse tipo de violência ainda mais danosa. O impacto psicológico pode se prolongar por meses ou anos, afetando seu desenvolvimento escolar, emocional e social.
É urgente que o Conselho Tutelar de Paço do Lumiar atue de imediato neste caso, ouvindo a criança, a família e exigindo da direção escolar um plano de ação claro para garantir a segurança no ambiente educacional. Da mesma forma, é necessário que a Secretaria Municipal de Educação se manifeste, apure com rigor o ocorrido e reveja os protocolos de segurança e acolhimento nas escolas municipais, especialmente no que diz respeito ao acesso de adultos não autorizados às dependências escolares e à ausência de monitores no momento da saída dos alunos.
Veja o relato na íntegra
Gostaria de fazer uma denúncia ,um fato que ocorreu hoje na escola Padre Maurício que fica no Maiobão !
Meu filho de 8 anos foi ameaçado por um responsável de uma aluna da mesma turma que ele. As crianças tiveram um desentendimento em sala e na hora da saída a outra aluna comunicou ao seu responsável o que havia acontecido e o responsável dela, imediatamente entrou na escola atrás do meu filho para tirar satisfação, gritou em cima do meu filho, mandou meu filho calar a boca, dizendo: “eu que estou falando”, e ainda disse: “a próxima vez q isso acontecer, tu vai ver o que eu vou fazer contigo!”. Meu filho chegou em casa aos prantos, desesperado, o tempo todo falando que está com medo e que não quer mais ir para a escola. Imediatamente entrei em contato com a direção da escola para resolver a situação , porém me informaram que só amanhã que eles podem estar me atendendo, não é a primeira vez que acontece esse tipo de situação nessa escola, inclusive em várias reuniões esse tema já foi questionado por alguns pais, porque as crianças tem desentendimento e todo mundo tem acesso a escola e muitos pais entram para ameaçar, coagir as crianças.
Meu filho ainda me relatou que o porteiro estava presente viu e ouviu tudo e em momento nenhum se quer teve a atitude de intevir nessa situação. Meu filho só tem 8 anos faz acompanhamento psicológico por conta de uma ansiedade infantil, ou seja esse tipo de situação para ele, ainda se torna pior do que já é! Sempre que tem alguma situação desagradável nessa escola, a única coisa que a coordenação sabe falar é que, na escola não tem monitor para observar as crianças na hora da saída, e que os pais devem chegar mais cedo para buscar as crianças para poder evitar que as crianças briguem, se machuquem ou que aconteça qualquer outro contra tempo! O que é inadmissível! Enquanto a criança está dentro da escola , é responsabilidade da escola zelar pela integridade e bem estar dessas crianças!
