O Comitê de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura Paulo Gustavo Maranhão lançou um alerta grave sobre a condução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado. Segundo a entidade, a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), sob gestão de Yuri Arruda, protagoniza um episódio que extrapola falhas administrativas e levanta suspeitas de favorecimento explícito na execução da política cultural.
No centro da denúncia está o Instituto Cultural para Educação Nacional de Arte – INCENA, CNPJ 08.653.888/0001-73. A organização foi contratada pela SECMA para operacionalizar, gerir e avaliar propostas da PNAB. No entanto, documentos oficiais mostram que o mesmo instituto aparece como selecionado em edital da própria secretaria, com o projeto “INCENA em Cena: Formação para Agentes Culturais”, contemplado na região da Grande Ilha.
Para o Comitê Paulo Gustavo, o caso configura um conflito de interesses evidente. A entidade responsável por gerir o processo, com acesso a informações estratégicas e papel técnico privilegiado, concorreu em igualdade formal com outros proponentes e acabou se autoaprovando. Na avaliação do coletivo, trata-se de uma situação incompatível com qualquer noção básica de impessoalidade e moralidade administrativa.
Outro ponto destacado pelo comitê diz respeito à capacidade técnica do INCENA para exercer a função de gestor de uma política pública de grande porte. De acordo com os registros do CNAE, a atividade principal da instituição é “artes cênicas e espetáculos” (90.01-9-99), tendo como atividade secundária “atividades associativas” (94.99-5-00). Não há, segundo a denúncia, enquadramento que indique expertise em gestão pública, administração de recursos ou operacionalização de políticas governamentais de fomento cultural.
A denúncia também revela que os problemas foram apontados ainda durante o processo seletivo. No âmbito do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, o membro da comissão Eduardo Moura Rodrigues emitiu voto pela inabilitação total do INCENA, fundamentando a decisão na ausência de capacidade técnica para executar o objeto do edital. O parecer, no entanto, foi ignorado. A decisão final foi conduzida pelo presidente da comissão, Hyago Leandro Moraes Cunha, com apoio do membro Carlos Jorge Corrêa dos Santos, garantindo a habilitação da OSC e o repasse dos recursos.
O episódio ocorre em um contexto já marcado por críticas à atuação da SECMA, especialmente quanto à morosidade, à baixa transparência e à adoção de regras que excluem grande parte dos trabalhadores da cultura. Para o Comitê Paulo Gustavo Maranhão, o caso do INCENA simboliza um modelo de gestão que transforma o fomento cultural em um sistema fechado, onde quem organiza o jogo também decide o placar.
Foto de capa reprodução:Tik Tok
