CRÍTICA DE QUINTA | Presente de grego para o contribuinte. Nem tudo que brilha é relíquia nem joia

“Presente de grego, cavalo de Troia. Nem tudo que brilha é relíquia nem joia”

Há uma prefeitura da Grande Ilha que conseguiu uma façanha curiosa. Enquanto vende ao cidadão a imagem de uma cidade em transformação, há contribuintes descobrindo que o passado bateu novamente à porta, desta vez em forma de cobrança duplicada de IPTU.

Dizem que nem os babões do prefeito escaparam…

Segundo denúncias bem fundamentadas, e com provas que chegaram a esta redação, uma secretaria de determinado município teria decidido reativar débitos de IPTU. Débitos que, atenção, já foram pagos. A cobrança duplicada recairia especialmente sobre o período apartir de 2013. Agora o difícil é o pagador de imposto ter um recibo De uma dívida de até doze anos atrás. Guardado, se possível, em boas condições de conservação.

Aí é loucura…

A discussão jurídica caberá aos tribunais. A discussão política interessa a todos.

Porque arrecadar imposto é obrigação do poder público. O problema começa quando essa arrecadação é feita de forma duplicada em ano eleitoral

E aí a pergunta cresce: encher os cofres para quê, exatamente?

A narrativa oficial, este humilde blogueiro imagina, há de ser a de sempre, “investimento em infraestrutura”, “melhorias para a cidade”. O problema é que boa parte do que se vê de obras na maioria das cidades é, segundo apurou a nossa redação, de origem de emenda estadual, federal, articulação de algum deputado, boa vontade do Governador do Estado. Não exatamente esforço dos vultuosos cofres dos municípios.

Não há qualquer demérito em buscar apoio de parceiros. Pelo contrário. Administrar também é construir parcerias. O problema aparece quando o marketing transforma parceria em patrimônio político exclusivo, como se todo o investimento tivesse saído dos abarrotados cofres municipais.

O que nos leva a uma coincidência digna de nota:

Em um ano de eleição, as administrações intensificam a cobrança de receitas, enquanto exibem uma cidade tomada por obras. Surge então uma pergunta inevitável para qualquer pessoa com mais de dois neurônios. O objetivo é apenas reforçar o caixa do município ou também construir um caixa para parentes de prefeitos e secretários dos corró$$, eventualmente candidatos, às vésperas de uma disputa eleitoral?

A verdadeira gravidade dessa história não está apenas na cobrança de um IPTU que muitos contribuintes afirmam já ter pago, mas no momento em que ela acontece. Em pleno ano eleitoral, enquanto prefeituras reforçam a arrecadação e parentes de prefeitos secretários se preparam para disputar as urnas, o cidadão tem o direito de exigir transparência. Afinal, o dinheiro que entra nos cofres públicos tem um destino claro? Ou o contribuinte está pagando duas vezes para financiar uma narrativa de eficiência com objetivos mais maquiavélicos?

Perguntar não é acusar. É exercer cidadania e liberdade de imprensa.

Anos eleitorais costumam transformar obras em vitrines e inaugurações em capital político, além de ser a chance de fazer o caixa para uma eventual disputa.

A frase “Presente de grego” foi eternizada em música pelos Racionais MC’s, mas sua origem remete ao episódio do Cavalo de Troia, narrado na tradição da Guerra de Troia. Os gregos fingem oferecer um presente; os troianos o aceitam e levam para dentro da cidade. À noite, soldados escondidos no cavalo abrem os portões e Troia é destruída. O “presente” era, na verdade, a armadilha.

Uma observação importante:

Contribuintes que tenham dúvidas sobre a existência de débitos de IPTU devem consultar diretamente o portal oficial de sua respectiva prefeitura e verificar a situação do imóvel antes de realizar qualquer pagamento.