Escândalo expõe possível loteamento ilegal de áreas públicas, movimentação financeira sem controle e silêncio cúmplice das autoridades
Um escândalo sem precedentes pode estar prestes a implodir as estruturas da gestão da Rodoviária de São Luís. A empresa baiana SINART (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.), que administra o terminal por força de liminar judicial há seis anos, é acusada de vender ilegalmente espaços públicos no interior do terminal, burlando licitações, ignorando o poder público e recebendo pagamentos diretamente por PIX, transferências bancárias e até em dinheiro vivo.
A denúncia, revelada pelo jornalista Isaías Rocha e agora apurada por nossa equipe, mostra que o suposto esquema é liderado por um gerente da própria Sinart, identificado como Diego, que estaria operando um verdadeiro “balcão de negócios” clandestino dentro de um patrimônio do Estado do Maranhão.
“Tem espaço sendo vendido por R$ 200 mil, como no caso de uma área destinada a uma churrascaria. Outros estão na faixa de R$ 40 mil. Tudo isso sem recibo, sem contrato, sem qualquer controle legal”, revelou um empresário que prefere o anonimato por medo de retaliações.
Segundo relatos, o gerente acusado já teria arrecadado centenas de milhares de reais com a prática, utilizando uma conta bancária pessoal para receber os valores. A situação é agravada pelo fato de que não há qualquer registro nos órgãos de controle ou contratos formais de locação, o que levanta suspeitas graves de apropriação indébita, improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público.
Desmonte Silencioso
A estrutura da rodoviária, que já enfrenta problemas históricos de manutenção e gestão, estaria sendo “fatiada” aos pedaços, em um processo silencioso e desorganizado que afeta diretamente os permissionários e a própria mobilidade urbana da capital.
“Estamos sendo tratados como reféns. Se não pagarmos, perdemos nossos pontos. E não temos sequer como provar que temos direito ao espaço, porque não nos entregam contrato, só um acordo verbal e um pix”, afirma outro comerciante.
Cadê o Estado?
Diante da gravidade do caso, o silêncio do Governo do Maranhão, do Ministério Público Estadual e da Justiça maranhense é ensurdecedor. Até o momento, nenhum dos órgãos se manifestou sobre as denúncias, o que levanta dúvidas sobre a existência de eventuais omissões ou conivência institucional.
“É impossível que esse tipo de esquema funcione por tanto tempo sem que ninguém saiba. A ausência de fiscalização grita mais alto que o escândalo em si”, pontua um ex-diretor de transporte estadual.
Fuga em andamento?
Fontes próximas ao terminal relataram à reportagem que o gerente acusado e sua esposa já estariam organizando a saída de São Luís. O temor entre os permissionários é de que o responsável pelo esquema deixe o estado impune, levando consigo valores obtidos de forma ilegal.
Próximos passos
A reportagem procurou oficialmente a Sinart, mas até o fechamento desta edição, o órgão não retornou o contato. O espaço segue aberto para manifestação.
O caso agora deve ser formalmente levado às autoridades competentes, com expectativa de abertura de inquérito civil e criminal para investigar o suposto esquema de comercialização irregular de bens públicos.