Você já imaginou trabalhar menos sem perder salário? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), pode transformar esse sonho em realidade para milhões de brasileiros.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta terça-feira (8), às 14h, para uma audiência pública decisiva sobre a proposta. A ideia é reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 36 horas, de forma gradual, sem que os trabalhadores percam poder aquisitivo.
Como funcionaria a nova jornada de trabalho?
Pelo texto da PEC, a redução se daria em etapas:
- No primeiro ano após a aprovação, a carga horária cairia de 44 para 40 horas semanais.
- A partir daí, a jornada seria reduzida em uma hora por ano, até atingir o limite de 36 horas semanais.
- Durante esse período de transição, não haveria redução salarial e seriam garantidos dois dias de descanso por semana — uma vitória para a saúde mental e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Essa proposta já recebeu parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que reforçou a importância de preservar os direitos dos trabalhadores durante toda a transição.
Vida além do trabalho: um novo modelo de sociedade?
O debate contará com a participação de especialistas e representantes de movimentos sociais que defendem a redução da jornada como caminho para uma vida mais digna. Estão confirmados:
- Shakti Prates Borela, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que atua promovendo qualidade de vida e equilíbrio emocional;
- Também foram convidados: a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Rick Azevedo (fundador do VAT) e um representante do Ministério das Mulheres.
A audiência é um passo importante para que o tema ganhe mais visibilidade e entre de vez na agenda pública.
Por que reduzir a jornada de trabalho?
Além dos evidentes ganhos para a saúde mental, a medida pode aquecer o mercado com mais vagas de emprego, estimular a produtividade e valorizar o tempo livre — algo cada vez mais escasso nas grandes cidades.
Movimentos como o “Vida Além do Trabalho” defendem que trabalhar menos é um direito em tempos de avanço tecnológico, automação e novas formas de produção.
O que esperar daqui pra frente?
Ainda há um longo caminho até a aprovação definitiva da PEC 148/2015. Mas o fato de o tema estar sendo discutido no Senado já é um avanço.
