A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto reafirmando a legalidade do processo eleitoral da ALEMA, rechaçando a ação movida pelo partido Solidariedade
A novela jurídica em torno da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), está prestes a ter um desfecho favorável à parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto reafirmando a legalidade do processo, rechaçando a ação movida pelo partido Solidariedade, que questionava o critério de idade como fator de desempate. O parecer da magistrada segue a linha já defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que em fevereiro também apontaram a constitucionalidade da eleição.
O voto da relatora, que converteu a análise da medida cautelar em julgamento de mérito, sugere que a contestação da oposição não tem base sólida para prosperar. “A própria Corte já reconheceu a idade como critério de desempate em promoções por merecimento”, argumentou Cármen Lúcia. Agora, os demais ministros do STF devem se manifestar virtualmente entre os dias 21 e 28 de março, mas a tendência é que o tribunal confirme o entendimento já exposto pela relatora.
Segundo o blog do Gilberto Leda, a decisão da ministra está alinhada com pareceres técnicos da PGR e da AGU, reforçando a tese de que não há inconstitucionalidade no processo. Diante desse cenário, fica evidente que a contestação jurídica contra Iracema Vale não passa de uma manobra política da oposição, que, sem força para derrotá-la no voto, tenta deslegitimar sua permanência no comando da Assembleia. Se a decisão da ministra for acompanhada pelos demais ministros do Supremo, restará à oposição aceitar a realidade: a presidência de Iracema segue firme e respaldada pelo ordenamento jurídico.
