O psiquiatra e filósofo social, Frantz Fanon, em Os Condenados da Terra, nos lembra que a violência colonial não está apenas no ato bruto, mas também na estrutura que naturaliza a opressão. Talvez não estejamos mais sob regimes coloniais formais, mas é impossível não ver ecos disso em instituições que, mesmo com todos os instrumentos legais, falham em proteger os mais vulneráveis. A burocracia, quando atravessa corpos que já sangram, também se torna violência.
No Maranhão, há um tipo de violência que não se mede em hematomas nem em boletins de ocorrência. É a violência do tempo — do tempo negado, do tempo arrastado, do tempo que custa a passar para quem já espera há demais. Advogados que atuam em Direito de Família têm alertado para o grave problema da lentidão no andamento de processos de divórcio litigioso no Tribunal de Justiça do Maranhão, especialmente nos casos que envolvem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A lei, em teoria, é clara: esses processos devem ter prioridade. Afinal, não se trata apenas de uma separação jurídica — trata-se de garantir às vítimas a chance de recomeçar a vida longe de relações que colocam sua integridade física e psicológica em risco. No entanto, segundo relatos encaminhados à imprensa, há ações paradas há meses em varas de família, sem justificativa processual aparente. O que deveria ser ágil, torna-se moroso. O que deveria proteger, atrasa. E esse atraso tem consequências reais.
É preciso cuidado para não transformar crítica em ataque, mas é legítimo — e necessário — questionar: por que os casos que envolvem risco à vida de mulheres não têm o tratamento prioritário que a lei garante?
